Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

Alteração de destino de voo: dano moral

A passageira será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais em razão do atraso e da alteração do destino de um voo

Acidente de moto gera indenização

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais.

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor

MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda

José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%

Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.

Estupro em SP cresceu 230%

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados foram encontradas em condições que indicavam serem vítimas de exploração sexual

A Licença Qualificação e o Tempo de Magistério

Por Bruno Sá Freire Martins.

Servidora pública processa escola

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de técnica de supervisão de acompanhamento das atividades das escolas particulares de educação infantil.

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país